Voltar ao Banco de Questões
#1 Q4096
00:00
Noções de Direito › Direito Penal e Processual
• Ano: 2026 • Banca: CRS (Inédita por IA) • Órgão: Polícia do Estado de Minas Gerais • Cargo: Oficial da Policia Militar de Minas Gerais • Escolaridade: Superior • Acerto: 100% • Difícil

No processo penal, a ação penal pública, em regra, é promovida por:

A
queixa do ofendido.
B
denúncia do Ministério Público.
C
sentença administrativa.
D
requerimento exclusivo da autoridade policial.