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#1 Q4058
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Direito Penal › Concurso de Pessoas
• Ano: 2026 • Banca: CRS (Inédita por IA) • Órgão: Polícia do Estado de Minas Gerais • Cargo: Oficial da Policia Militar de Minas Gerais • Escolaridade: Superior • Acerto: 100% • Difícil

No concurso de pessoas, é correto afirmar que, em regra:

A
quem concorre para o crime incide nas penas a ele cominadas, na medida de sua culpabilidade, ressalvadas as disposições legais.
B
somente o autor material pode responder pelo crime.
C
a participação é sempre impunível.
D
todos os envolvidos recebem necessariamente penas idênticas.