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#1 Q4148
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Noções de Direito › Direito Penal e Processual
• Ano: 2026 • Banca: CRS (Inédita por IA) • Órgão: Polícia do Estado de Minas Gerais • Cargo: Oficial da Policia Militar de Minas Gerais • Escolaridade: Superior • Acerto: 100% • Difícil

No Código Penal, a embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos:

A
exclui sempre a imputabilidade penal.
B
não exclui a imputabilidade penal, conforme a regra geral do art. 28.
C
transforma todo crime em contravenção.
D
impede a existência de dolo em qualquer hipótese.